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Supremo Tribunal Administrativo recebe Juíza Presidente da Região Administrativa Especial de Macau
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Supremo Tribunal Administrativo recebe Juíza Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau

No decurso da tarde do dia 17 de novembro, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia, recebeu a visita da Juíza Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau, Doutora Song Man Lei, acompanhada pela respetiva delegação. Durante a…

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Reunião Anual da Rede dos Correspondentes do TJUE

O Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na reunião anual da Rede dos Correspondentes do TJUE, que este ano teve lugar no Raad van State (Conselho de Estado dos Países Baixos), em Haia, nos dias 12 e 13 de Novembro, sob o tema “THE USE OF CASE-LAW FROM OTHER MEMBER STATES…

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Depressão Charles: STA em regime de teletrabalho a 11 de Novembro

Na sequência da declaração da situação de alerta em todo o território continental, motivada pela passagem da depressão Charles, o Governo determinou, para amanhã, quarta-feira, 11 de Novembro de 2026, o encerramento das escolas e dos serviços públicos não essenciais, apelando ainda ao recurso ao teletrabalho e a que se…

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Tomada de posse do Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo

O juiz Conselheiro Pedro José Marchão Marques tomou hoje posse como Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo. A cerimónia decorreu no Salão Nobre do Palácio do Supremo Tribunal Administrativo e foi presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, que desejou um mandato profícuo ao novo…

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Almoço de homenagem ao Procurador-Geral Adjunto Francisco Veras

Decorreu, no passado dia 28 de outubro, um almoço de homenagem ao Procurador-Geral Adjunto Francisco Veras, coordenador da representação do Ministério Público no Supremo Tribunal Administrativo desde 2022, que cessou funções por motivo de jubilação. A homenagem contou com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Jorge Aragão Seia,…

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Supremo Tribunal Administrativo recebe Juiz Conselheiro do Consiglio di Stato de Itália em programa de intercâmbio da ACA-Europe 2026

O Supremo Tribunal Administrativo acolheu, entre os dias 12 e 16 de outubro, o Juiz Conselheiro do Consiglio di Stato de Itália, Giovanni Tulumello, no âmbito do programa de intercâmbio para juízes dos Tribunais Supremos Administrativos da União Europeia, promovido pela ACA-Europe. Para além da recepção oficial pelo Senhor Presidente…

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