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O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia, recebeu, no dia 14 de julho de 2026, os auditores de justiça integrantes do 12.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais. Na sessão de boas-vindas, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo...

O Supremo Tribunal Administrativo recebeu, durante a manhã do dia 8 de julho, e por solicitação da Direção-Geral da Administração da Justiça, duas oficiais de justiça de outros Estados-Membros da União Europeia, nomeadamente de França e da Roménia, no âmbito do Programa de Formadores da European Judicial Training Network –...

O Supremo Tribunal Administrativo recebeu esta semana o Juiz Conselheiro da Cour Supreme du Benin, Bertin Millefort Quenum, no âmbito do programa de intercâmbio promovido pela AIHJA – International Association of Supreme Administrative Jurisdictions. Para além da recepção oficial pelo Senhor Presidente Jorge Aragão Seia, o programa incluiu visitas institucionais...

Realiza-se hoje o seminário bilateral entre o Conseil d’État do Luxemburgo e o Supremo Tribunal Administrativo português sobre o tema  «Les institutions garantes de l’État de droit confrontées aux pressions et critiques externes : quelles mesures organisationnelles, fonctionnelles et techniques pour en garantir l’indépendanc?» Acompanham o Senhor Presidente Jorge Aragão...

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, encontra-se no Luxemburgo, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, no âmbito de uma visita ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). A delegação do STA integra ainda os Juízes Conselheiros Francisco Rothes, Suzana Tavares da...

Realizou-se no dia 8 de Junho, no Palazzo Spada, a reunião científica trilateral promovida pelo Conselho de Estado italiano, que incluiu o Conselho de Estado Grego e o Supremo Tribunal Administrativo português, na qual se analisaram e discutiram os regimes dos três países relativamente à execução das decisões judiciais em...