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Na sequência da declaração da situação de alerta em todo o território continental, motivada pela passagem da depressão Charles, o Governo determinou, para amanhã, quarta-feira, 11 de Novembro de 2026, o encerramento das escolas e dos serviços públicos não essenciais, apelando ainda ao recurso ao teletrabalho e a que se...

O juiz Conselheiro Pedro José Marchão Marques tomou hoje posse como Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo. A cerimónia decorreu no Salão Nobre do Palácio do Supremo Tribunal Administrativo e foi presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, que desejou um mandato profícuo ao novo...

Decorreu, no passado dia 28 de outubro, um almoço de homenagem ao Procurador-Geral Adjunto Francisco Veras, coordenador da representação do Ministério Público no Supremo Tribunal Administrativo desde 2022, que cessou funções por motivo de jubilação. A homenagem contou com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Jorge Aragão Seia,...

O Supremo Tribunal Administrativo acolheu, entre os dias 12 e 16 de outubro, o Juiz Conselheiro do Consiglio di Stato de Itália, Giovanni Tulumello, no âmbito do programa de intercâmbio para juízes dos Tribunais Supremos Administrativos da União Europeia, promovido pela ACA-Europe. Para além da recepção oficial pelo Senhor Presidente...

Na manhã de 8 de outubro, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu um grupo de cerca de 60 juízes estagiários austríacos, numa visita promovida pelo Oberlandesgericht Wien à capital portuguesa. O grupo foi recebido pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, que esclareceu os visitantes austríacos sobre o funcionamento da jurisdição administrativa...

No dia 2 de outubro, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu o Conseil d’État de França para uma Reunião Científica Bilateral entre as duas Instituições. A delegação francesa, liderada pelo Vice-Presidente do Conseil d’État Juiz Conselheiro Marc Guillaume, foi recebida pelo Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Juiz Conselheiro Jorge de Aragão...