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No passado dia 25 de maio, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu a Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, Ana Maria Gemo Bié, e a Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo da Áustria, Bettina Maurer-Kober. A Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique esteve em visita...

Durante a entrevista foram abordados diversos temas relativos à organização e resposta da jurisdição administrativa e fiscal, tendo o presidente do Supremo Tribunal Administrativo dado particular relevância ao processo de formação de juízes e à dotação da jurisdição com os meios humanos adequados às suas competências. A entrevista poderá ser...

Realiza-se hoje, em Rhodes, o Seminário ACA-Europe sobre New Elements in the Organisation and Functioning of Public Administration and Administrative Justice, no qual participam o Senhor Presidente Jorge Aragão Seia e a Senhora Conselheira Suzana Tavares da Silva, que intervirá no segundo painel, sobre novas formas de organização administrativa em...

Na Assembleia Geral da ACA-Europe, que teve lugar no dia 16 de Maio de 2026 em Rhodes, foram apresentadas as linhas gerais do programa da Presidência Báltica 2027-2029, dedicada ao tema geral European common values, especially the resilience of the rule of law in times of change,no âmbito da qual se...

Da parte da tarde a reunião continuou com um Seminário que incluiu três painéis temáticos: Painel I — Harmonização da jurisprudência, com intervenções da Juíza Anna Dumas, Presidente do Tribunal Administrativo Regional de Cracóvia, e da Senhora Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva. Painel II — Liberdade de expressão dos...

Uma delegação do Supremo Tribunal Administrativo estará em Varsóvia, de 26 a 28 de abril, para esta primeira reunião bilateral de trabalho no Supremo Tribunal Administrativo da Polónia (Naczelny Sąd Administracyjny). A delegação portuguesa é composta pelo Senhor Presidente do STA, Juiz Conselheiro Jorge Miguel Aragão Seia e pelos Senhores Juízes...