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O Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 10 de março de 2026, um grupo de associados da ELSA Portugal – The European Law Students’ Association. Os estudantes vindos de várias faculdades de Direito do país foram recebidos pelo Chefe do Gabinete do Presidente do STA, Brigadeiro-General Joaquim Manuel de Mira...

O Professor Jose Esteve Pardo (Catedrático de Direito Administrativo da Universidade de Barcelona) e a Professora Teresa Armenta-Deu (Catedrática de Direito Processual Civil da Universidade de Girona) visitaram o Supremo Tribunal Administrativo.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), Jorge Aragão Seia, e a Juíza Conselheira, Suzana Tavares da Silva, representaram Portugal no Seminário da ACA-Europe, organizado pelo Tribunal Administrativo Federal da Alemanha, que ocorreu em Leipzig, nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2026, dedicado ao tema “Redefining the terms...

Já se encontra disponível a nova ficha temática de direito tributário, dedicada ao tema das Convenções para evitar a dupla tributação. A nova ficha temática está organizada em treze secções e reúne as normas relevantes e a jurisprudência fundamental do STA da última década sobre o tema. O documento encontra-se...

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), Jorge Aragão Seia, marcou presença, no dia 27 de janeiro, na cerimónia evocativa do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, que teve lugar na Casa Museu Aristides de Sousa Mendes, em Carregal do Sal. A iniciativa foi promovida pela Fundação Aristides...

O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Dr. Agostinho de Castro Martins e presta sentidas condolências aos familiares e amigos.