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O Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 5 de março de 2025, um grupo de 30 jovens da ELSA – The European Law Students’ Association que representam várias universidades. Este grupo foi recebido pelo Chefe do Gabinete, Juiz de direito António Oliveira, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo,...

Os Juízes Conselheiros da Secção de contencioso administrativo, decidiram, hoje, dia 27 de fevereiro, rejeitar a providência cautelar contra a Marinha Portuguesa, no âmbito do recurso de revista da decisão tomada pelo Tribunal Central Administrativo Sul a 16 de outubro de 2024. Os requerentes intentaram uma providencia cautelar contra a...

O Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 25 de fevereiro, a visita da delegação da Comissão de Justiça Administrativa do Quénia composta por Dorothy Kimengech, Vice-Presidente e Comissária para o Acesso à Informação, Florence Mumbi Kiawa, Diretora para as Queixas, Investigação e Serviços Legais, Morine Akinyi, Diretora Assistente de Investigação…

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, presidiu à sessão de encerramento das II Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal – a jurisdição administrativa e fiscal em reflexão organizadas pela Associação Sindical de Juízes Portugueses. Esta iniciativa decorreu nos dias 14 e 15 de fevereiro no...

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juiz Conselheiro Jorge de Aragão Seia, deu posse à Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona de Lisboa e Ilhas, a Juíza Desembargadora Cristina Paula Travassos de Almeida de Jesus Bento Duarte, no dia...

O Presidente do Supremo do Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, presidiu à apresentação do novo sítio institucional do Conselho Superior, no dia 11 de fevereiro, nas instalações do Supremo Tribunal Administrativo. Esta iniciativa marca uma fase de mudança de...