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No dia 11 de março de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo interveio na sessão solene de abertura das Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal organizadas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, subordinadas ao tema «Qualidade e celeridade: impasses e soluções». Intervenção da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

Enquanto membro da ACA-Europe – associação europeia composta pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e pelos Conselhos de Estado ou pelas jurisdições administrativas supremas de cada um dos membros da União Europeia -, o Supremo Tribunal Administrativo sufraga a declaração emitida por aquela entidade sobre a invasão militar da...

No dia 21 de fevereiro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, em Paris, na conferência dos presidentes dos supremos tribunais dos Estados-Membros da União Europeia, realizada no âmbito da presidência francesa do Conselho da União Europeia e consagrada ao papel dos juízes na consolidação do Estado de direito na Europa.

Por despacho de 25 de fevereiro de 2022 da Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais foi determinada a alteração de júri no concurso para a Sessão de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. Consulte aqui o despacho.   Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e...

Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 25 de janeiro de 2022 foi aberto concurso curricular para o provimento das vagas existentes de Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, bem como das vagas que entretanto ocorram e das que, no período...

No dia 14 de fevereiro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no jantar que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ofereceu, no Palácio Nacional da Ajuda, em honra do Presidente da República da Eslovénia, Borut Pahor, por ocasião da Visita Oficial que...