II Cumbre Ibérica das Jurisdições Administrativas e Fiscais
Decorreu em Madrid, durante o dia de hoje, a II Cumbre Ibérica das Jurisdições Administrativas e fiscais dos dois países. O dia começou com uma sessão de abertura dos trabalhos, com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, e o Vice-Presidente do Tribunal Supremo...
Concretização do conceito de inviabilidade da manutenção da relação funcional, para efeitos de aplicação de uma pena expulsiva
O STA, em julgamento ampliado de recurso de revista, debruçou-se sobre a questão da concretização do conceito de inviabilidade da manutenção da relação funcional, para efeitos de aplicação de uma pena expulsiva por parte de entidade empregadora pública, no âmbito de um procedimento disciplinar. No presente Acórdão, o STA reiterou...
Visita de estudo de Oficiais de Justiça gregos ao Supremo Tribunal Administrativo
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) recebeu, no dia 18 de março de 2026, uma delegação do curso de oficiais de justiça gregos, promovida pela Escola Helénica da Magistratura e pela Direção-Geral da Administração da Justiça. A visita teve início com a apresentação de boas-vindas, por parte do Chefe do Gabinete...
Visita da ELSA Portugal –The European Law Students’ Association ao Supremo Tribunal Administrativo
O Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 10 de março de 2026, um grupo de associados da ELSA Portugal – The European Law Students’ Association. Os estudantes vindos de várias faculdades de Direito do país foram recebidos pelo Chefe do Gabinete do Presidente do STA, Brigadeiro-General Joaquim Manuel de Mira...
