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Realiza-se hoje o seminário bilateral entre o Conseil d’État do Luxemburgo e o Supremo Tribunal Administrativo português sobre o tema  «Les institutions garantes de l’État de droit confrontées aux pressions et critiques externes : quelles mesures organisationnelles, fonctionnelles et techniques pour en garantir l’indépendanc?» Acompanham o Senhor Presidente Jorge Aragão...

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, encontra-se no Luxemburgo, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, no âmbito de uma visita ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). A delegação do STA integra ainda os Juízes Conselheiros Francisco Rothes, Suzana Tavares da...

Realizou-se no dia 8 de Junho, no Palazzo Spada, a reunião científica trilateral promovida pelo Conselho de Estado italiano, que incluiu o Conselho de Estado Grego e o Supremo Tribunal Administrativo português, na qual se analisaram e discutiram os regimes dos três países relativamente à execução das decisões judiciais em...

Neste segundo dia do Congresso Internacional em Brasília, dedicado ao tema “Estado de Direito e Ética Judicial”, o Senhor Presidente do Supremo Tribunal Administrativo intervém como orador na mesa redonda sobre “Ética Judicial na Perspectiva dos Supremos Tribunais Administrativos (Conselhos de Estado)”, na qual também intervêm como oradores o Presidente...

O Senhor Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Jorge Aragão Seia, profere hoje, em Brasília, palavras de abertura no International Congress on the Rule of Law and Judicial Ethics, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça do Brasil. Um programa intenso de dois dias para analisar e debater os Princípios de Bangalore da...